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Fábio Oliveira
6 de ago. de 20243 min de leitura
A mudança na carreira: perspectivas e tecnologias.
A mudança na carreira: perspectivas e tecnologias. Fábio Oliveira Santos[1] Li recentemente um artigo de Edna Raquel Hogemann[2] voltado...
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Fábio Oliveira
2 de ago. de 20242 min de leitura
Danos morais – reparação por conta dos danos sofridos.
Danos morais – reparação por conta dos danos sofridos. Fábio Oliveira Santos[1] É de se esperar que os danos morais são relacionados à...
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Fábio Oliveira
2 de ago. de 20241 min de leitura
A Lei e a Jurisprudência.
Fábio Oliveira Santos[1] Por algum tempo vaguei no limbo das incertezas jurídicas, não que não soubesse do assunto, mas não tinha clareza...
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Fábio Oliveira
2 de ago. de 20242 min de leitura
Código Tributário Nacional – ARTIGO 145 DA CF.
Código Tributário Nacional – ARTIGO 145 DA CF. Fábio Oliveira Santos[1] A primeira coisa para se estudar a partir da Constituição Federal...
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Fábio Oliveira
2 de ago. de 20243 min de leitura
Ação indenizatória por desapropriação indireta.
Fábio Oliveira Santos[1] Recentemente comecei a pesquisar um assunto muito caro, pois de alguma forma fora algo que vivenciei em algum...
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Fábio Oliveira
2 de ago. de 20242 min de leitura
Uma vida plena perpassa pela liberdade econômica.
Há muito tempo escrevi algo no sentido de construção ideológica sobre o mito fundador[2] na oportunidade comentava algo sobre os valores...
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Fábio Oliveira
2 de ago. de 20241 min de leitura
LEI No 14.945, DE 31 DE JULHO DE 2024 - o fenômeno da plataformização.
Há muito esperado os direcionamentos legais em relação ao ensino médio e de modo semelhante à educação como um todo trazem o aumento...
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